Criminología animal: la urgencia en un proceso de civilización

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.36151/DALPS.025

Palabras clave:

animales, criminología animal, criminología verde, malos tratos

Resumen

Este artículo propone abordar una nueva perspectiva criminológica que, si bien delimita el tema, puede considerarse una ampliación del alcance y posibilidades de la Criminología Verde: la Criminología Animal. La metodología consiste en una investigación exploratoria, que busca desvelar un concepto aún incipiente, pero absolutamente necesario en una sociedad que ya no tolera pasivamente los crímenes contra los animales. En consecuencia, la criminología tradicional le da poca importancia al maltrato a los animales, en una visión claramente antropocéntrica, lo que justifica la necesidad de una criminología animal. Se concluye que, para que esto ocurra, se debe reconocer que el ser humano no es el centro del universo; más bien, es parte de un ecosistema complejo, compartido con otros seres del planeta, que merecen respeto y consideración.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Gisele Kronhardt Scheffer, Veterinaria y abogada

Gisele Kronhardt Scheffer es veterinaria y abogada. Tiene un Master en Derecho Animal y Sociedad (Universitat Autònoma de Barcelona).

Renato Silvano Pulz, Veterinario y abogado

Renato Silvano Pulz es veterinario y abogado. Es doctor en Ciencias Veterinarias (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil).

Citas

ADAMS, C. A política sexual da carne: Uma teoria feminista-vegetariana (São Paulo 2008).

ALMEIDA, F. A maximização dos crimes de crueldade aos animais domésticos: Uma reflexão criminológica sobre sua antecedência e consequência (2020), em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:U2MaOiBmdOkJ:ri.ucsal.br:8080/jspui/bitstream/prefix/1627/1/TCCFERNANDAALMEIDA.pdf+&cd=7&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br.

ANDRADE, V. Pelas mãos da criminologia: O controle penal para além da (des)ilusão (Rio de Janeiro 2012).

ANIMAL EQUALITY BRASIL. Os problemas, em: https://animalequality.org.br/os-problemas/.

ARAÚJO, F. A hora dos direitos dos animais (Coimbra 2003).

ASCIONE, F. Children who are cruel to animals: A rewiew of research and implications for developmental psychology, em ASCIONE, F., LOCKWOOD, R. Cruelty to animals and interpersonal violence (Indiana 1998).

ATAIDE JUNIOR, V. A capacidade processual dos animais, em Revista de Processo 313 (2021) 109. https://institutopiracema.com.br/wp-content/uploads/2021/10/REPRO-A-CAPACIDADE-PROCESSUAL-DOS-ANIMAIS.pdf.

ATAIDE JUNIOR, V. Introdução ao Direito Animal brasileiro, em Revista Brasileira de Direito Animal 13 (2018). https://doi.org/10.9771/rbda.v13i3.28768.

BARRETTO, A. A saúde e a nova configuração familiar, em Clínica Veterinária 90 (2011).

BEIRNE, P. Animal rights, animal abuse and green criminology, em BEIRNE, P., SOUTH, N. (Ed.). Issues in green criminology: Confronting harms against environments, humanity and other animals (Abingdon 2013).

BEIRNE, P. For a nonspeciesist criminology: Animal abuse as an object of study, em Criminology 37 (1999). https://doi.org/10.1111/j.1745-9125.1999.tb00481.x.

BEIRNE, P. Murdering animals: Writings on theriocide, homicide and nonspeciesist criminology (London 2018). Kindle Edition.

BEIRNE, P., SOUTH, N. Issues in green criminology: Confronting harms against enviroments, humanity and other animals (New York 2013).

BRASIL. Constituição de 1988, art. 225, § 1º, VII.

BRASIL. Lei 9.605/1998, em Vade Mecum (São Paulo 2016) 1447-1454.

BRASIL. Lei 10.406/2002, em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406 compilada.htm.

BRASIL. Lei 14.064/2020, em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/ lei/L14064.htm.

BRASIL. Projeto de Lei 27/2018, em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133167.

BRASIL. Senado recebe proposta de revisão do Código Civil com capítulo para direitos animais, em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/senado-recebe-proposta-de-revisao-do-codigo-civil-com capitulo-para-direitos-animais.

BUDÓ, M., COLOGNESE, M., FRANÇA, K. O sofrimento animal como objeto da criminologia, em: https://www.academia.edu/32623532/O_SOFRIMENTO_ANIMAL_ COMO_OBJETO_DA_CRIMINOLOGIA_ANIMAL_SUFFERING_AS_AN_OBJECT_OF_CRIMINOLOGY.

COLOGNESE, M., BUDÓ, M. Limites e possibilidades da Criminologia Crítica nos estudos dos crimes dos Estados e dos mercados, em Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 19 (2018). https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i1.1071.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. Maus-tratos (11/12/2020), em: https://www.cfmv.gov.br/maus-tratos-9/transparencia/2017-2020/2020/12/11/.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. Resolução nº 1.236/2018, em: http://ts.cfmv.gov.br/manual/ arquivos/resolucao/1236.pdf.

DANESI, I., GROSS JUNIOR, R. A aplicação da teoria do elo no enfrentamento à violência doméstica, em Brazilian Journal of Development 6 (2020).

DIAS, E. A tutela jurídica dos animais (Belo Horizonte 2018). Kindle Edition.

FERNANDES, T. Definição do conceito de abuso a animais: Formas de estar/comportamentos relevantes das pessoas em relação aos animais, em: https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/9115/1/Tese%201.pdf.

FLYNN, C. Understanding animal abuse: A sociological analysis (New York 2012).

FONTES, E., HOFFMANN, H. Criminologia (Salvador 2020).

GONÇALVES, M. Dano animal (Rio de Janeiro 2020).

GULLONE, E. A life perspective on human aggression, em LINZEY, A. The link between animal abuse and human violence (Portland 2009).

HARARI, Y. Homo Deus: Uma breve história do amanhã (São Paulo 2016).

HARARI, Y. Sapiens: Uma breve história da humanidade (Porto Alegre 2018).

IBGE. Estatística da produção pecuária: Primeiros resultados: jan.-mar. 2021 (Brasília 2021), em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?id=72380&view=detalhes.

JOY, M. Por que amamos cachorros, comemos porcos e vestimos vacas: Uma introdução ao carnismo (São Paulo 2014).

JUNG, B., DAMACENA, F. Criminologia verde e abuso animal: Uma introdução necessária, em Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva 35 (2018).

KELLERT, S.; FELTHOUS, A. Childhood cruelty toward animals among criminals and noncriminals, em Human Relations 28 (1985) 1113-1129. DOI: 10.1177/001872678503801202.

KONRAD, A., TURATTI, L., FLORES, C. Green criminology: Uma abordagem da criminologia nas ciências ambientais, in Revista Ibero Americana de Ciências Ambientais 11 (2020).

LISBOA, A. A primeira infância e as raízes da violência (Brasília 2007).

LOVEJOY, A. A grande cadeia do ser (São Paulo 2005).

MERZ-PEREZ, L., HEIDE, K., SILVERMAN, I. Childhood cruelty to animals and subsequent violence against humans, em International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology 45 (2001). https://doi.org/10.1177/0306624X01455003.

NASSARO, M. Aplicação da teoria do link — maus tratos contra os animais e violência contra pessoas — nas ocorrências atendidas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (São Paulo 2013). http://www.pea.org.br/educativo/pdf/robis.pdf.

PONTES, B. SEDA: Exemplo de políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre (Porto Alegre 2012).

QUINET, K. Crimes against animals, em: https://www.oxfordbibliographies.com/view/ document/obo-9780195396607/obo-9780195396607-0127.xml.

SANTOS, J. Violências e conflitualidades (Porto Alegre 2012).

SARLET, I., FENSTERSEIFER, T. A Emenda Constitucional 96/2017 da “vaquejada” e a ADI 5.728/DF, em: https://www.conjur.com.br/2020-out-18/direitos-fundamentais-ec-962017-vaquejada-adi-5728df#author.

SCHEFFER, G., PULZ, R. Estamos inaugurando a Criminologia Animal, você vem?, em: https://canalcienciascriminais.com.br/estamos-inaugurando-a-criminologia-animal-voce-vem/.

SILVA, A. Em defesa de uma criminologia da libertação animal, em Revista Brasileira de Direito Animal 14 (2019).

SOUSA, C. O crime de crueldade contra animais não-humanos à luz do bem-jurídico penal (Rio de Janeiro 2019).

SOUZA, M. Bioética e bem-estar animal: Novos paradigmas para a Medicina Veterinária, em Revista CFMV 43 (2008).

SPAPENS, T., WHITE, R., KLUIN, M. Environmental crime and its victims: Perspectives within green criminology (Farnham 2014).

SUMARIVA, P. Criminologia: Teoria e prática (Niterói 2014).

The Cambridge Declaration on Consciousness (7/7/2012), em: http://fcmconference.org/img/ CambridgeDeclarationOnConsciousness.pdf.

THOMAS, K. O homem e o mundo natural (São Paulo 2010).

WISE, S. Rattling the cage: Toward legal rights for animals (New York 2000).

WORLD ANIMAL PROTECTION. Animal feelings and the hard facts that we don’t admit (23/2/2023), em: https://www.worldanimalprotection.org/latest/blogs/animal-feelings-and-hard-facts/.

Publicado

19.06.2024

Cómo citar

Kronhardt Scheffer, G., & Silvano Pulz, R. (2024). Criminología animal: la urgencia en un proceso de civilización. DALPS (Derecho Animal-Animal Legal and Policy Studies), 2, 254–275. https://doi.org/10.36151/DALPS.025

Número

Sección

Contribuciones